O Estado do Amazonas conta com aproximadamente 3.393.369 ( três milhões trezentos e noventa e três mil trezentos e sessenta e nove habitantes, de acordo com estatística de 2009. A reforma psiquiátrica preconizada pela Lei 10.216 prevê a implantação de serviços substitutivos ao modelo manicomial ainda vigente na assistência em saúde mental.
Em todo o Estado, atualmente, existem somente 9 Centros de atenção psicossocial (Caps)[1], para atender portadores de transtornos mentais. Sendo que Caps tipo I estão nos municípios de Manicoré, Parintins, Rio Preto da Eva, Altazes, Parintins e Iranduba. Caps tipo II em Tefé e Manaus e Caps tipo III em Manaus. Há ainda o serviço do Centro Psiquiátrico Eduardo Ribeiro (CPER), principal referência do Estado do Amazonas nesta modalidade de atendimento. De acordo com os cálculos do Ministério da Saúde, no Amazonas o índice é de 0,12 CAPS/100.000 habitantes, o que é considerado insuficiente para o atendimento da demanda segundo os parâmetros do próprio Ministério.
O CPER, funcionando na cidade de Manaus desde 1894, situado à Avenida Constantino Nery, realiza em todo o seu complexo, em torno de sessenta e um mil oitocentos e oitenta e seis (61. 886) atendimentos ao ano, segundo estatística de 2010. Abriga, atualmente, quarenta e um (41) pacientes em regime asilar, alguns moradores da instituição há mais de trinta (30) anos. Outros com estado de lucidez com alguma preservação, mas abandonados pela família, participam da vida comunitária do entorno do CPER, reconhecendo ali sua moradia.. O CPER recebe ainda uma clientela vinda de municípios próximos ou Estados vizinhos ao Amazonas, correspondendo a 16,97% de todo atendimento institucional.
Diante do exposto, observa-se um movimento de reforma no âmbito da saúde mental no Estado do Amazonas seguindo a passos tímidos, com serviços que não conseguem atender à grande demanda de pacientes que cresce dia-a-dia. Pelo quadro populacional da cidade, necessitaríamos, de aproximadamente 18 CAPS somente na cidade de Manaus, o que indica que atualmente temos um nível inferior ao regulamentado pelo Ministério da Saúde.
O panorama faz-nos pensar que os serviços disponibilizados aos usuários do Centro Psiquiátrico Eduardo Ribeiro são deficitários diante da enorme demanda que todos os dia de segunda a sexta buscam a intituição para tratamento psiquiátrico. Um usuário para conseguir consulta médica necessita chegar extremamente cedo no espaço institucional, é frequente chegar no dia anterior e pernoitar no pátio do ambulatório. Esse drama vivido diariamente parece invisível numa sociedade que segue apressada fora dos muros institucionais.
Rosangela Aufiero
[1] O CAPS foi proposto como um local onde o paciente tem a sua disposição um grupo multiprofissional formado por psicólogos, assistentes sociais e médicos, prestando atendimento clínico em regime de atenção diária, a fim de evitar internações em hospitais psiquiátricos, proporcionando um tratamento mais digno junto à família e à comunidade.
Com base na população da localidade, foram estabelecidos três tipos de CAPS: tipo I, que atende municípios com população entre 20 e 70 mil habitantes, funcionando das 8h às 18h; tipo II, para municípios com população entre 70 e 200 mil habitantes, atendendo das 8h às 18h, podendo ser expandido até às 21h; e o tipo III, para municípios com população acima de 200 mil habitantes, e com funcionamento 24h. Também há variações relativas ao tipo de atendimento como o CAPSi, exclusivo para o atendimento de crianças e adolescentes, e o CAPSad, para usuários de drogas e álcool.
Com base na população da localidade, foram estabelecidos três tipos de CAPS: tipo I, que atende municípios com população entre 20 e 70 mil habitantes, funcionando das 8h às 18h; tipo II, para municípios com população entre 70 e 200 mil habitantes, atendendo das 8h às 18h, podendo ser expandido até às 21h; e o tipo III, para municípios com população acima de 200 mil habitantes, e com funcionamento 24h. Também há variações relativas ao tipo de atendimento como o CAPSi, exclusivo para o atendimento de crianças e adolescentes, e o CAPSad, para usuários de drogas e álcool.
Postagens
